A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (REUNI): UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Neste artigo, analisaremos os documentos oficiais que levaram a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096/2007, tinha como principais objetivos promover a ampliação e garantir a permanência dos estudantes na educação superior pública, em especial na graduação. A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa, do tipo descritivo e analítico e consiste em um estudo de caso único. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e bibliográfica e de entrevistas semi-estruturadas com os gestores que participaram da implementação do REUNI na UFRRJ. Os resultados da pesquisa foram agrupados em cinco temáticas, consideradas as mais importantes para o alcance das metas pactuadas: cursos, vagas, matrículas, evasões e assistência estudantil. Como primeiros resultados, constatou-se que o tempo mínimo para o planejamento e a falta de qualificação dos gestores foram fatores que prejudicaram a implementação do programa. Apesar disso, a UFRRJ cumpriu o que fora acordado com a Secretaria de Educação Superior: aumentar a oferta de vagas e cursos de graduação, principalmente no período noturno e diminuir consideravelmente as evasões

Territorialização nacional da Educação do Campo: marcos históricos no Sudeste paraense

This article discusses the national territorialization of Education in Brazilian rural areas. The focus here is on the implementation of a Degree in Rural Education (LEDoC), especially in Federal Institutions of Superior Education (IFES). This paper is looking for the understanding of the national policy of expansion and territorialization of these courses by reflecting on actions and implementation of programs in this kind of Education from the protagonism of social movements and the national territorialization of the Teaching Degree in Rural Education (LEDoC). The privileged source of research is the Superior Education Census, published in 2017 by the National Institute of Educational Studies and Research (INEP). The process of constitution of actions and programs in Education in rural areas was historicized, highlighting the effects of the national policy of expansion of LEDoC in Southeast Pará, where the first Brazilian Faculty of Rural Education, linked to the Federal University of the South and Southeast of Pará (UNIFESSPA), was created. Nationally, this faculty has the largest number of students enrolled in the course. Data from 40 courses, run by 27 Federal Institutions of Superior Education (IFES), distributed between capitals and cities in the interior of 17 Brazilian states, plus the Federal District, had been analyzed.O artigo aborda a territorialização nacional da Educação do Campo no Brasil com foco na implementação dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo (LEDoC), em especial nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Buscou-se compreender a política nacional de expansão e territorialização desses cursos, refletindo acerca de ações e implementação de programas em Educação do Campo desde o protagonismo dos movimentos sociais e da territorialização nacional dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo (LEDoC). A fonte privilegiada da pesquisa é o Censo da Educação Superior, publicado em 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Historicizou-se o processo de constituição das ações e programas em Educação do Campo, destacando-se os efeitos da política nacional de expansão da LEDoC no Sudeste do Pará, onde foi criada a primeira Faculdade de Educação do Campo do país, vinculada à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e que, nacionalmente, tem o maior número de alunos matriculados no curso. Foram analisados dados dos 40 cursos, executados por 27 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), distribuídos entre capitais e municípios do interior de 17 estados brasileiros, mais o Distrito Federal

Programa Reuni nas Instituições de Ensino Superior Federal [IFES] brasileiras

Resumo: Diante do atual contexto, onde uma gama de recursos foi disponibilizada para as Universidades Federais de Ensino Superior (IFES) provenientes de importantes políticas públicas, tais como o REUNI, o presente estudo trata da avaliação da eficiência das universidades federais brasileiras. O objetivo do estudo consistiu em verificar a influência do REUNI na eficiência das IFES Brasileiras em dois períodos distintos, considerados período Pré-REUNI (2006-2007), e REUNI (2008-2012). A metodologia desenvolvida consiste no uso interativo de técnicas estatísticas (teste t e métrica de distância euclidiana) e Análise por Envoltória de Dados (DEA). Por meio da técnica de Análise Envoltória de Dados, foi possível identificar as IFES consideradas eficientes e não eficientes ao longo dos anos analisados, assim como identificar os indicadores projetados e as folgas apresentadas para estes indicadores, bem como seus benchmarks. A mensuração foi realizada utilizando indicadores educacionais de gestão (considerados como inputs e outputs) propostos pelo TCU, que foram coletados junto aos relatórios de gestão disponibilizados nos sites das instituições. As universidades federais avaliadas foram consideradas operacionalmente eficientes, sendo que somente uma instituição alcançou scores de eficiência máxima em todos os anos. Para cada uma das demais instituições as consideradas ineficientes, a metodologia identificou ações e estratégias de melhoria da sua eficiência. Nos resultados das estimações das fronteiras, em determinados anos as IFES podem ser consideradas em sua grande maioria eficientes dentro do grupo analisado, considerando suas particularidades, tendo em vista que os scores foram relativamente elevados. Foi constatado também que de acordo com os valores apresentados, as universidades demonstraram variações de um ano para o outro com queda de produtividade para a maioria delas. Foram considerados como produtos na análise o conceito CAPES e a taxa de sucesso na graduação, sendo assim as IFES consideradas eficientes em sua totalidade são aquelas que possuem uma boa oferta e estrutura dos cursos de pós-graduação (nível stricto sensu) e maior número de diplomados por ano. Ao final do estudo foi elaborado um ranking de eficiência para o qual, além dos indicadores assumidos como produtos na análise, foram coletados também os scores de eficiência calculados. No ranking elaborado, a UFRJ, UFRGS e UFMG ocuparam as primeiras posições e a UNIFAP e UFF as últimas posições. Os resultados apontam que o aumento dos recursos provenientes do REUNI não alteraram os resultados apresentados anteriormente, pois aquelas IFES que já trabalhavam com eficiência, continuaram eficientes. Para pesquisas futuras, sugere-se que estas trabalhem para confirmar os resultados deste estudo, pois se torna necessário examinar a realidade vivenciada por cada IFES separadamente, utilizando metodologias e variáveis mais direcionadas

Cotas e Graduação em Tecnologias: Diagnóstico de uma graduação concebida e implementada em tempos de ações afirmativas

Law 12711, known as the Quota Law, which establishes the reservation of places in Public Higher Education in Brazil will complete a decade in 2022, and is now subject to revision. The possibility of altering one of the most notable mechanisms of democratization of higher education indicates the urgency of understanding the results obtained in its ten years of existence. From a historical perspective, this article reports the conjuncture of the implementation of the law, taking as a reference the professional education in technologies and exact sciences, a field of knowledge where the social debate is not presented as content nor is it usually present in everyday discussions. There is a great misunderstanding about the need for the law and its restorative effectiveness. Despite the short period of validity of the law, the preliminary analysis of student performance in the Bachelor of Information Systems points to results that so far corroborate the effects of the law as transforming the structural condition of society by democratizing access and guaranteeing permanence.La Ley 12.711, conocida como Ley de Cuotas, que establece la reserva de plazas en la Educación Superior Pública en Brasil cumplirá una década en 2022, y ahora está sujeta a revisión. La posibilidad de alterar uno de los más notables mecanismos de democratización de la educación superior indica la urgencia de comprender los resultados obtenidos en sus diez años de existencia. Desde una perspectiva histórica, este artículo relata la coyuntura de la implementación de la ley, tomando como referencia la formación profesional en tecnologías y ciencias exactas, campo del saber donde el debate social no se presenta como contenido ni suele estar presente en la cotidianidad. Hay un gran malentendido sobre la necesidad de la ley y su eficacia restauradora. A pesar del corto período de vigencia de la ley, el análisis preliminar del desempeño de los estudiantes de la Licenciatura en Sistemas de Información apunta a resultados que hasta el momento corroboran los efectos de la ley como transformadora de la condición estructural de la sociedad al democratizar el acceso y garantizar la permanencia.A Lei 12.711, conhecida por Lei de Cotas que estabelece a reserva de vagas nas no Ensino Superior Público no Brasil completará uma década em 2022, estando agora sujeita à revisão. A possibilidade de alteração em um dos mais notáveis mecanismos de democratização do ensino superior indica a urgência na compreensão dos resultados obtidos em seus dez anos de vigência. Partindo de uma perspectiva histórica, este artigo relata a conjuntura de efetivação da lei tomando como referencial o ensino profissional em tecnologias e ciências exatas, um campo de saber onde o debate social não se apresenta como conteúdo e nem tampouco costuma estar presente nas discussões cotidianas. Observa-se a grande incompreensão a respeito da necessidade da lei e de sua eficácia reparadora. Apesar do curto período de vigência da lei, a análise preliminar do desempenho discente no Bacharelado em Sistemas de Informação aponta resultados que até o momento corroboram os efeitos da lei como transformadora da condição estrutural da sociedade pela democratização do acesso e garantia da permanência

Eficiência das universidades públicas federais brasileiras : um estudo com foco no projeto REUNI

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015.Considerando-se a escassez dos recursos disponíveis, o gestor público deve buscar a eficiência nas decisões relativas a sua aplicação, a fim de suprir ao máximo as necessidades da população. Sendo a educação entendida como fator crucial para o desenvolvimento de uma nação, é fundamental que nesse setor haja eficiência. Nesse aspecto, em relação às instituições de ensino superior, dentre as abordagens de eficiência mais utilizadas, o foco deste trabalho é a eficiência técnica. No âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), foi implantado, a partir de 2008, o projeto REUNI, o qual com características de um contrato de gestão, visando melhorar o desempenho dessas instituições, tinha como objetivo central criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação. Isso feito por intermédio do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades, ou seja, implicando em maior eficiência. Por esses motivos, este estudo possui o objetivo de verificar qual o impacto provocado pelo projeto REUNI no nível de eficiência das universidades públicas federais brasileiras. E, para tanto, fez uso do índice de Malmquist. Adicionalmente, realizou-se uma análise de regressão para avaliar se a eventual mudança na eficiência técnica ocorreu em decorrência do projeto. Contudo, a partir das análises dos resultados, verificou-se que, quando se comparou o período anterior à implantação do REUNI (o ano de 2007) com o último ano do REUNI (o ano de 2012), a eficiência técnica obteve um aumento de menos de 1% na média de todas as universidades estudadas. No entanto, os resultados apontam que o maior fator de explicação desse aumento diminuto foi a elevação na escala de operações e não o aumento da eficiência técnica pura. Quanto à análise da regressão, como a mudança quase não existiu, não houve explicação por parte das variáveis independentes escolhidas. Portanto, em termos práticos, o REUNI não alterou o nível de eficiência das IFES da maneira como deveria e era esperada. O que sinaliza que as políticas que versam sobre melhorias no financiamento ou na eficiência das universidades precisam ser revisadas, principalmente, com vistas a se promover maior rentabilidade social. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACTConsidering the limited resources, the public manager should seek efficiency in decisions relating to their application, in order to supply the most of the population's needs. As education is understood like a crucial factor for the development of a nation, it is essential to this sector to has efficiency. In this respect, in relation to higher education institutions, among the most commonly used efficiency approaches, the focus of this work is the technical efficiency. In the scope of Federal Institutions of Higher Education (IFES), was implemented, from 2008, REUNI project, which, with characteristics of a management contract, aiming to improve the performance of this institutions, had as the main objective to create conditions for increased access and permanence in higher education at the undergraduate level. This is done through the better use of physical structure and existing resources in universities, that is, resulting in greater efficiency. For these reasons, this study has the objective to verify the impact caused by REUNI project in terms of efficiency from the Brazilian public universities. And, therefore, made use of the Malmquist index. Additionally, there was performed a regression analysis to assess whether any change in technical efficiency occurred because of the project. However, from the analysis of the results, it was found that, when comparing the period before the implementation of REUNI (2007) with the last year of REUNI (the year 2012), the technical efficiency obtained an increase of less than 1% on the average of all the universities studied. However, the results indicate that the further explanation factor of this small increase was the increase of the scale of operations and not the increasing of pure technical efficiency itself. Regarding of the regression analysis, as changing almost didn‘t exist, there was no explanation from chosen independent variables. Therefore, in practical terms, REUNI didn‘t change the level of efficiency of IFES in the way it should and was expected. What indicates that policies that deal with improvements in financing or efficiency of universities need to be revised, especially with a view to promoting greater social profitability

BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES:

O artigo discute novas formas de organização acadêmica na educação superior tendo como referência a implantação dos Bacharelados Interdisciplinares na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como estratégia para atingir as metas pactuadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), criado pelo Decreto nº 6.094/2007. O Programa é uma ação indutora do Ministério da Educação (MEC) tendo como principal mecanismo de regulação e controle o atrelamento dos recursos financeiros ao cumprimento das metas pactuadas pelas instituições, nos seus planos de reestruturação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza como procedimentos metodológicos, a revisão da bibliografia, análise documental e de dados estatísticos. Conclui que a UFRN utilizou-se de diferentes estratégias para atender as metas de expansão pactuadas no âmbito do Reuni, entre elas a criação dos Bacharelados Interdisciplinares que são cursos extremamente flexíveis no que se refere à diversificação e diferenciação institucional, modificando a arquitetura do sistema universitário e ressignificando o conceito de instituição universitária pública

Universidade flexível: nova tendência para as universidades federais brasileiras

Analisa a flexibilização das instituições públicas federais de educação superior no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Trata-se de um estudo de caso realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como referência a criação do Curso de Bacharelado de Ciências e Tecnologia, cujo formato é interdisciplinar e em regime de ciclos. Os resultados evidenciam mudanças na gestão institucional, na flexibilização das estruturas acadêmicas com repercussão nas políticas expansionistas da instituição